Termos de Uso

1. Aceite

Estes Termos regem o uso do aplicativo e do site da Caloreta, oferecidos pela Domma Tecnologia, marca da Scale360 Consultoria e Expansão de Negócios Ltda. (“Caloreta”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados.

2. O serviço

A Caloreta estima as calorias e os nutrientes do que você come. Você pode registrar uma refeição tirando a foto do prato, buscando o alimento, lendo o código de barras, usando receitas, favoritos, repetindo uma refeição ou lançando só as calorias.

Na análise por foto, a inteligência artificial identifica os alimentos e estima as porções. Os valores nutricionais vêm sempre das tabelas de composição de alimentos (TACO, TBCA, POF/IBGE, USDA e CoFID), e você confere e ajusta tudo antes de salvar.

3. A Caloreta não é serviço de saúde

Estimativa aproximada. Não substitui orientação de nutricionista ou médico.

• A Caloreta não faz plano alimentar, dieta, diagnóstico, tratamento nem prescrição, e não promete nenhum resultado, como perda ou ganho de peso.
• As estimativas podem ter diferenças em relação ao que você realmente comeu: o tamanho da porção na foto, o preparo e a receita mudam os valores.
• Não use a Caloreta para decisões médicas, para controlar doenças (como diabetes ou alergias alimentares) nem em situações em que um erro de estimativa possa causar dano. Nesses casos, procure um profissional de saúde.

4. Conta

• A Caloreta é destinada apenas a maiores de 18 anos.
• Você pode entrar com e-mail e senha ou com a sua conta Google ou Apple. Mantenha a sua senha em segredo; você é responsável pelo que for feito na sua conta.
• Use um e-mail que seja seu e mantenha os dados da conta corretos.
• Cada conta é pessoal e não pode ser compartilhada, vendida ou transferida.

5. Planos e limites

• Grátis: 3 análises por foto por semana e até 5 receitas próprias.
• Básico: 4 análises por foto por dia, proteína, carboidrato e gordura, peso e tendência, receitas ilimitadas e foto como receita.
• Plus: 10 análises por foto por dia, tudo do Básico e “Cabe no meu dia” nas receitas.

Em todos os planos, o registro pela busca, os favoritos e repetir refeição não têm limite.

Para manter o serviço estável e justo para todos, também aplicamos limites técnicos de uso, como um intervalo mínimo entre uma foto e outra e um número máximo de análises por hora. A análise por foto pode ficar temporariamente indisponível em momentos de muito uso ou de manutenção; nesses casos, o registro pela busca continua funcionando e a análise que não foi feita não é descontada.

Os recursos e limites de cada plano podem mudar. Avisaremos com antecedência mudanças que reduzam o que um plano pago oferece.

6. Assinaturas pagas

As assinaturas pagas ainda não estão abertas. Quando abrirem, valerão estas regras:

• O preço, a periodicidade e o que está incluído aparecem antes da contratação. Hoje: Básico por R$ 14,90 por mês e Plus por R$ 29,90 por mês.
• A assinatura renova automaticamente a cada período, até você cancelar.
• Você pode cancelar quando quiser, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Pela web, o pagamento é feito pelo Asaas: no cartão de crédito, a cobrança é automática todo mês; no Pix, todo mês você recebe uma cobrança nova para pagar.
• Quando houver teste grátis (por exemplo, nas lojas de aplicativos), se você não cancelar até o fim dele, a cobrança começa no dia seguinte.
• Direito de arrependimento: você pode desistir em até 7 dias da contratação e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
• O pagamento é feito na plataforma de pagamento (loja de aplicativos ou intermediador na web), que também segue as próprias regras. Compras feitas pelas lojas são canceladas e reembolsadas pela própria loja.

7. Uso permitido

Ao usar a Caloreta, você concorda em não:

• enviar fotos que não sejam de comida ou de rótulos de alimentos, ou que tenham pessoas, documentos ou conteúdo ilegal, ofensivo ou de terceiros sem autorização;
• tentar burlar os limites dos planos, criar contas em série ou automatizar o uso do app;
• tentar acessar dados de outras pessoas, atacar, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do serviço;
• cadastrar produtos com informações falsas de propósito;
• usar a Caloreta para qualquer finalidade ilegal.

8. O que você cadastra

• O seu diário, as suas receitas e os seus registros são seus. Você pode exportá-los pelo app quando quiser.
• Ao cadastrar um produto pelo código de barras, você confirma que os valores foram copiados da embalagem e autoriza que o produto fique disponível para todas as pessoas que usam a Caloreta, sem identificar quem cadastrou. A equipe pode revisar, corrigir ou remover produtos.

9. Análise por IA

• A análise por foto usa um serviço de inteligência artificial do Google, nos Estados Unidos, e só acontece depois da sua autorização específica, que você pode revogar a qualquer momento.
• A IA pode errar ao identificar um alimento ou estimar uma porção. Quando fica em dúvida, a Caloreta pergunta antes de mostrar o número. Confira sempre antes de salvar.
• A foto não é guardada: é analisada e descartada.

10. Propriedade intelectual e fontes

A marca Caloreta, a Beti, o app, o site e os seus textos e desenhos pertencem à Caloreta. Você pode usar o app para uso pessoal, nestes Termos; não pode copiar, revender ou redistribuir o app nem a base de alimentos.

Os valores nutricionais vêm de tabelas de terceiros, citadas no app: TACO – Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (NEPA/UNICAMP); TBCA – Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (USP/FoRC); POF 2017–2018 (IBGE); USDA FoodData Central; e CoFID (Reino Unido). Essas tabelas não foram desenvolvidas pela Caloreta.

11. Disponibilidade

Trabalhamos para a Caloreta funcionar bem, mas ela pode ter interrupções, erros ou manutenção, e depende da internet e de serviços de terceiros. Podemos mudar, melhorar ou retirar recursos. Se encerrarmos o serviço, avisaremos com antecedência e você poderá exportar os seus dados.

12. Responsabilidade

A Caloreta oferece estimativas para acompanhamento pessoal. Como as estimativas são aproximadas e você confere os valores antes de salvar, as decisões que você tomar com base nelas são suas. Nada nestes Termos afasta os direitos que a lei garante a você como consumidor.

13. Encerramento da conta

• Você pode deixar de usar a Caloreta e pedir a exclusão da conta a qualquer momento, pelo e-mail lgpd@dommatecnologia.com.br. A exclusão direto pelo app está chegando.
• Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, em especial em casos de fraude, abuso ou risco para outras pessoas ou para o serviço. Sempre que possível, avisaremos antes.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão e a data ficam no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no app antes de valer.

15. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais conflitos podem ser levados ao foro do seu domicílio.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: lgpd@dommatecnologia.com.br.